Termo Padrão de Ciência sobre cumprimento da Política de Segurança da Empresa

Empregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.

Referências Legislativas
Decreto-lei 200/1967
(D.O. 27/02/1967)
Administração Federal. Organização..
Art(s). 40
Servidor público. Carreiras. Convertida na Lei 11.355, de 19/10/2006..
Art(s). 12
Decreto 611/1992
(D.O. 22/07/1992)
(Revogado pelo Dec. 2.172, 05/03/97). Seguridade social. Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Dec. 357, de 07/12/91, e incorpora as alterações da legislação posterior..
Art(s). 173
Administrativo. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios..
Art(s). 27
Decreto 1.832/1996
(D.O. 05/03/1996)
Transportes Ferroviários. Regulamento..
Art(s). 54
Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 157
Decreto 3.100/1999
(D.O. 01/07/1999)
Lei 9.790/99. Regulamento. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s). 10
Decreto 4.195/2002
(D.O. 12/04/2002)
Lei 10.168/2000. Regulamento. Contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação..
Art(s). 12
Decreto 5.074/2004
(D.O. 12/05/2004)
[Revogado pelo Dec. 5.550, de 22/09/2005]. [Efeitos a partir de 14/05/2004]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura Regimental..
Art(s). 17
Decreto 5.314/2004
(D.O. 20/12/2004)
[Revogado pelo Dec. 5.886, de 06/09/2006]. [Vigência restaurada pelo Dec. 5.469, de 15/06/2005]. [Revogado pelo Dec. 5.365, de 03/02/2005]. Ministério da Ciência e Tecnologia. Estrutura Regimental. Revogado pelo Dec. 5.886, de 06/09/2006..
Art(s).
Decreto 5.365/2005
(D.O. 04/02/2005)
[Revogado pela Dec. 5.469, de 15/06/2005]. Ministério da Ciência e Tecnologia. Estrutura Regimental..
Art(s).
Decreto 5.550/2005
(D.O. 23/09/2005)
[Revogado pelo Dec. 7.079, de 26/01/2010]. [Efeitos a partir de 29/09/2005]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura Regimental..
Art(s). 18
Decreto 5.886/2006
(D.O. 08/09/2006)
Ministério da Ciência e Tecnologia. Estrutura Regimental..
Art(s).
Decreto 6.090/2007
(D.O. 25/04/2007)
Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT..
Art(s).
Decreto 6.272/2007
(D.O. 26/11/2007)
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA..
Art(s). 10
Decreto 6.393/2008
(D.O. 13/03/2008)
Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social.
Art(s).
Decreto 6.638/2008
(D.O. 10/11/2008)
Empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC..
Art(s). 58
Decreto 7.272/2010
(D.O. 26/08/2010)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Art(s).
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 34
Decreto 7.413/2010
(D.O. 31/12/2010)
Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP. Composição. Competência. Estrutura. Funcionamento..
Art(s).
Decreto 7.716/2012
(D.O. 04/04/2012)
[Revogado pelo Dec. 7.819, de 03/10/2012]. Med. Prov. 563/2012. Regulamento. IPI.
Art(s). 10
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 65
Lei 8.213/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de Benefício da Previdência Social..
Art(s). 19
Decreto 8.877/2016
(D.O. 19/10/2016)
[Vigência em 16/11/2016]. Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE..
Art(s).
Decreto 8.898/2016
(D.O. 09/11/2016)
Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT..
Art(s).
Lei 11.355/2006
(D.O. 20/10/2006)
[Origem da Med. Prov. 301, de 29/06/2006]. Servidor Público. Reestruturação de Cargos.
Art(s). 12
Lei 11.598/2007
(D.O. 04/12/2007)
Supersimples. Registro de sociedades. Simplificação. Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM..
Art(s).
Lei 11.759/2008
(D.O. 01/08/2008)
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. Empresa pública..
Art(s). 21
Lei 12.351/2010
(D.O. 23/12/2010)
Exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Cria o Fundo Social – FS..
Art(s). 50
Lei 13.502/2017
(D.O. 03/11/2017)
[Efeitos veja art. 81]. [Conversão da Medida Provisória 782, de 31/05/2017]. Administrativo. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei 13.334, de 13/09/2016; e revoga a Lei 10.683, de 28/05/2003, e a Medida Provisória 768, de 02/02/2017..
Art(s). 27
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