Declaração Padrão para Comparecimento em Reunião - Para Escolas Colégio Faculdade Universidade

Referências Legislativas

Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)

Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s). 9º

Lei 5.604/1970
(D.O. 02/09/1970)

Empresa pública «Hospital de Clínicas de Porto Alegre». Criação..
Art(s). 9º

Decreto 6.095/2007
(D.O. 25/04/2007)

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET..
Art(s). 10

Lei 11.892/2008
(D.O. 30/12/2008)

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia..
Art(s). 10

Lei 11.947/2009
(D.O. 17/01/2009)

[Conversão da Med. Prov. 455, de 28/01/2009]. Lei 10.880/2004. Alteração. Alimentação escolar. Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica..
Art(s). 22

Lei Complementar 47/1984
(D.O. 23/10/1984)

Colégio eleitoral. Eleição do Presidente da República..
Art(s). 1º

Lei 4.464/1964
(D.O. 09/11/1964)

[Revogada pelo Dec.-lei 228, de 28/02/1967]. Órgãos de Representação dos Estudantes.
Art(s). 16

Decreto 70.274/1972
(D.O. 10/03/1972)

Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência..
Art(s). 94

Decreto 5.257/2004
(D.O. 28/10/2004)

INSS. Estrutura Regimental..
Art(s). 6º

Lei 4.464/1964
(D.O. 09/11/1964)

[Revogada pelo Dec.-lei 228, de 28/02/1967]. Órgãos de Representação dos Estudantes.
Art(s). 3º

Lei 9.630/1998
(D.O. 24/04/1998)

[Revogada pela Lei 9.783, de 28/01/99]. Seguridade social. Servidor público. Alíquotas..
Art(s). 3º

Lei 2.604/1955
(D.O. 21/09/1955)

Exercício da enfermagem profissional.
Art(s). 2º

Lei 8.625/1993
(D.O. 15/02/1993)

Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.
Art(s). 12

Lei 5.758/1971
(D.O. 07/12/1971)

[Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012]. Dec.-lei 245/1967. Alteração. Transforma o Colégio Pedro II em autarquia..
Art(s). Ementa

Lei 11.892/2008
(D.O. 30/12/2008)

Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia..
Art(s). 1º

Lei 11.151/2005
(D.O. 01/08/2005)

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Art(s). Ementa

Lei 11.153/2005
(D.O. 01/08/2005)

Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.
Art(s). Ementa

Decreto-lei 8.737/1946
(D.O. 21/01/1946)

CLT. Alteração. Justiça do Trabalho.
Art(s). 7º

Lei 11.302/2006
(D.O. 11/05/2006)

[Origem da Med. Prov. 272, de 26/12/2005]. Servidor Público. Carreira Previdenciária. Altera as leis que menciona..
Art(s). 12

Lei 12.277/2010
(D.O. 01/07/2010)

Servidor público. Cargos..
Art(s). 16

CPPM - Código de Processo Penal Militar

CPPM.
Art(s). 347

Lei 11.476/2007
(D.O. 30/05/2007)

Profissão de Enólogo..
Art(s). 2º

Lei 12.249/2010
(D.O. 14/06/2010)

[Conversão da Med. Prov. 472, de 15/12/2009]. Tributário. Incentivos fiscais..
Art(s). 7º

Medida Provisória 563/2012
(D.O. 04/04/2012)

[Convertida na Lei 12.715, de 17/09/2012]. Legislação federal tributária e previdenciária. Alteração..
Art(s). 16

Decreto 53.464/1964
(D.O. 24/01/1964)

Lei 4.119/1962. Regulamento. Ensino. Profissão. Psicólogo..
Art(s). 2º

Lei 12.882/2013
(D.O. 13/11/2013)

Ensino. Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus..
Art(s). 1º

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)

Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 787

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

CCB/2002.
Art(s). 260-A

Decreto 4.465/2002
(D.O. 14/11/2002)

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco. Organização administrativa.
Art(s). 1º

Decreto 5.642/2005
(D.O. 28/12/2005)

Administrativo. Tutoria na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia pela Universidade Federal da Bahia..
Art(s). Ementa

Decreto 5.643/2005
(D.O. 28/12/2005)

Administrativo. Tutoria na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados pela Universidade Federal de Goiás..
Art(s). Ementa

Decreto 6.096/2007
(D.O. 25/04/2007)

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.
Art(s). 3º

Lei 10.425/2002
(D.O. 22/04/2002)

Fundação Universidade Federal de São João del Rei.
Art(s). 7º

Lei 10.435/2002
(D.O. 25/04/2002)

Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI..
Art(s). 7º

Lei 10.473/2002
(D.O. 28/06/2002)

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco..
Art(s). 1º

Lei 10.611/2002
(D.O. 24/12/2002)

Transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural da Amazônia.
Art(s). 11

Lei 13.110/2015
(D.O. 26/03/2015)

Lei 11.145, de 26/07/2005. Alteração. Institui a Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC.
Art(s). 1º

CPP - Código de Processo Penal

CPP.
Art(s). 495

Lei 4.024/1961
(D.O. 27/12/1961)

Diretrizes e Bases da Educação de 1961.
Art(s). 79

Decreto-lei 8.620/1946
(D.O. 12/01/1946)

Dec. 23.569/1933. Regulamento. Profissão. Engenheiro. Arquiteto. Agrimensor..
Art(s). 2º

Lei Complementar 15/1973
(D.O. 15/08/1973)

Presidente da República. Colégio eleitoral..
Art(s). 1º, 21

Lei Complementar 75/1993
(D.O. 21/05/1993)

Ministério Público da União - MPU.
Art(s). 52, 93, 126, 161

Lei 8.625/1993
(D.O. 15/02/1993)

Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.
Art(s). 23

Lei 11.892/2008
(D.O. 30/12/2008)

Denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins..
Art(s). 13-A

Decreto-lei 419/1969
(D.O. 13/01/1969)

[Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012]. Dec.-lei 245/1967. Alteração. Transforma o Colégio Pedro II em autarquia..
Art(s). Ementa

Decreto-lei 530/1969
(D.O. 15/04/1969)

[Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012]. Mandatos de Diretor-Geral e Diretor de Unidades do Colégio Pedro II..
Art(s). Ementa, 1º

Lei 5.490/1968
(D.O. 03/09/1968)

[Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012]. Dec.-lei 245/1967. Alteração. Transforma o Colégio Pedro II em autarquia..
Art(s). Ementa

Decreto 9.044/2017
(D.O. 04/05/2017)

Administrativo. Cria o Colégio de Secretários de Segurança Pública e o Colégio de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública..
Art(s). Ementa

Decreto 1.916/1996
(D.O. 23/05/1996)

Lei 9.192/95. Regulamento. Ensino superior. Escolha de dirigentes..
Art(s). 6º

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)

Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 798

Lei 8.730/1993
(D.O. 11/11/1993)

Servidor público. Cargo público. Declaração de bens e rendas.
Art(s). 2º

Decreto 5.225/2004
(D.O. 04/10/2004)

[Revogado pelo Dec. 5.773, de 09/05/2006]. Ensino. Dec. 3.860/2001. Alteração..
Art(s). 1º

Decreto 5.478/2005
(D.O. 27/06/2005)

Enisno. Educação. PROEJA. Revogado pelo Dec. 5.840, de 13/07/2006..
Art(s). 1º

Decreto 6.095/2007
(D.O. 25/04/2007)

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET..
Art(s). 3º

Decreto 56.725/1965
(D.O. 19/08/1965)

Lei 4.804/1962. Regulamento. Profissão. Bibliotecário..
Art(s). 3º

Decreto 91.775/1985
(D.O. 16/10/1985)

Lei 7.287/1984. Regulamento. Profissão. Museólogo..
Art(s). 2º

Lei 5.194/1966
(D.O. 27/12/1966)

Profissão. Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo..
Art(s). 29

Lei 7.287/1984
(D.O. 19/12/1984)

Profissão. Museólogo..
Art(s). 2º

Medida Provisória 455/2009
(D.O. 29/01/2009)

[Convertida na Lei 11.947, de 16/06/2009]. Lei 10.880/2004. Alteração. Alimentação escolar. Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
Art(s). 22

Medida Provisória 472/2009
(D.O. 16/12/2009)

[Convertida na Lei 12.249, de 11/06/2010]. Tributário. Incentivos fiscais..
Art(s). 7º

Decreto 7.084/2010
(D.O. 27/01/2010)

Programas de material didático..
Art(s). 2º

Decreto 9.099/2017
(D.O. 19/07/2017)

Administrativo. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático..
Art(s). 2º

CPPM - Código de Processo Penal Militar

CPPM.
Art(s). 410, 680

CPP - Código de Processo Penal

CPP.
Art(s). 310

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

CLT.
Art(s). 467, 843, 844

Lei Complementar 25/1975
(D.O. 04/07/1975)

Remuneração de Vereadores. Critérios de fixação..
Art(s). 2º

Lei 1.890/1953
(D.O. 20/06/1953)

Trabalhista. Aplica dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho aos mensalistas e diaristas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e das entidades autárquicas..
Art(s). 7º

Decreto 4.732/2003
(D.O. 11/06/2003)

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. EMESHORT = Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Art(s). 4º

Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)

[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 314

Decreto-lei 70/1966
(D.O. 22/11/1966)

Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária..
Art(s). 12

Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)

IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 385

Decreto 57.690/1966
(D.O. 10/02/1966)

Profissão. Publicitário. Lei 4.680/1965. Regulamento..
Art(s). 7º

Lei 10.356/2001
(D.O. 28/12/2001)

Servidor público. Tribunal de Contas da União - TCU. Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira..
Art(s). 29

Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)

[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 292

Lei 12.677/2012
(D.O. 26/06/2012)

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Servidor público. Cargos..
Art(s). 5º

Lei 6.880/1980
(D.O. 11/12/1980)

Estatuto dos Militares.
Art(s). 19, 19, 19, 19

Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)

Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 551, 577, 594

Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)

[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 491

Lei 9.250/1995
(D.O. 27/12/1995)

Tributário. Imposto de renda das pessoas físicas..
Art(s). 25

CCOM - Código Comercial

CCom.
Art(s). 3º

Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)

[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). 11

Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)

[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 10

Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)

[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 10

Lei 5.010/1966
(D.O. 01/06/1966)

Justiça Federal. Organização..
Art(s). 25

Lei 5.194/1966
(D.O. 27/12/1966)

Profissão. Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo..
Art(s). 2º

Lei 6.919/1981
(D.O. 03/06/1981)

FGTS. Diretores não empregados.
Art(s). 1º

Lei 10.741/2003
(D.O. 03/10/2003)

[Vigência em 01/01/2004]. Estatuto do Idoso.
Art(s). 10

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