Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
Tem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
Estando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!
A associação terá número ilimitado de sócios, os quais não responderão subsidiariamente pelas obrigações sociais - CONFIRA!
A Associação tem finalidade de prestar assistência financeira, desenvolver o mutualismo e promover o bem-estar social dos empregados - CONFIRA!
Para aprovação do presente estatuto, serão convocados a se reunir os pais, mestres e Diretor do Colégio - CONFIRA!
Normas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.
Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
Estabelece as normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Sindicato de Taxista.
Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
Estabelece as regras, diretrizes e procedimentos para a organização, administração e funcionamento de um clube de futebol amador.
Estabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.
Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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