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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Modelo onde Representa e defende os interesses; Promover a difusão e o desenvolvimento; Entre outros - CONFIRA!
Modelo onde cria, instala e mantém estabelecimentos de ensino de Educação Infantil, Fundamental e Médio. E outras atividades de caráter cultural.
Modelo onde há foco na transformação da realidade sócio-econômica da comunidade, desenvolvendo projetos as comunidades carentes.
Modelo de Regimento Interno - Objetivo de reunir e aglutinar, sob o associativismo, os motoristas profissionais autônomos e proprietários.
Modelo de estatuto para Entidade civil, sem fins lucrativos, sem distinção raça, sexo ou religião, nos esportes: Muay-thai, Kickboxing, Thaiboxing, etc.
Modelo de estatuto para Órgãos - Convenções - Diretórios e Comissão - Conselhos - Entre outros dados - CONFIRA!
Modelo que tem por finalidades congregar os artistas plásticos desta cidade e região e promover e incrementar a prática, exposição e a divulgação.
Modelo para representar, colaborar, incentivar, administrar, promover, veicular produtos e serviços dos seus associados - Estatuto completo.
Modelo de Estatuto completo - Tem por objeto a prática de operações e exercício das atividades na área creditícia, financeira e afins.
Modelo que tem por finalidade apoiar ações para a criação, instalação, manutenção e desenvolvimento de uma sociedade musical.
Modelo de Ata de Abertura de Associação - Modelo usado para Todo Tipo de Associação - CONFIRA!
Modelo de Entidade Civil sem Fins Econômicos de Caráter Cultural, Social, Filantrópico e Administrativo - CONFIRA
Modelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!
Modelo de Associação Civil sem Fins lucrativos de Caráter Desportivo e Ambiental de duração Indeterminada - CONFIRA!
Modelo de Estatuto para Logística e Transporte Rodoviário de Cargas e passageiros - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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