Relação dos Modelos de Documentos
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Estatuto Padrão para Associação de Artesão - Produtores Produtos Artesanais e Caseiros

Modelo de Serviços e Produtos que contribuam para o fomento e racionalização das explorações artesanais e manufaturas caseiras.

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Estatuto Padrão para Cooperativa Habitacional

Modelo de Aquisição de lotes, imóveis, construção, construção, locação - Estilo Minha casa Minha vida - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Proteção Veicular

Modelo de Proteção de Veículos em geral e atividades afins - Estatuto Social - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para OSCIP

Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!

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Requerimento Padrão para Registro de Estatuto

Modelo de Documento usado para registro, averbação - alteração de Estatuto - CONFIRA!

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Estatuto Social Padrão para Clínica de Recuperação

Modelo de Estatuto para ONG - Clínica para Tratamento de Dependentes Químicos - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Cooperativa do Trabalho

Modelo onde há cooperativa de trabalho, com base na colaboração recíproco, Sociedade simples, de responsabilidade limitada.

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Estatuto Padrão para Associação de Comunidade Estrangeira - Comunidade Local ou Região de outro País

Modelo onde promove e contribui para a formação e desenvolvimento de vida comunitária dos Imigrantes e descendentes, dentre outras finalidades.

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Estatuto Padrão para Associação Comunitária - Comunidade Local ou Região

Modelo de Associação Civil sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica na sua Comunidade ou Bairro.

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Estatuto Padrão para Associação Instituto de Pesquisa

Modelo de Associação Civil com autonomia Patrimonial, sem fins Lucrativos - Projeto de Pequisa - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para o Conselho Tutelar

Modelo de Inspeção às entidades e programas de atendimento à criança e ao adolescente e outras diligências - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Criadores de Cavalos

Modelo onde divulga, valoriza, difundi e integra costumes e diversidades de diferentes segmentos étnicos nacionais . CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Cavaleiros

Modelo de Desenvolvimento cultural e educacional - manifestações das culturas - Cavaleiro - Cavalo - Montaria - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Organização de uma Associação Quilombola

Modelo onde é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado - Quilombo - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Rádio Comunitária

Modelo de Estatuto para Associação - Sem/com fins Lucrativos - Rádio - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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