Relação dos Modelos de Documentos
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Estatuto Padrão para APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Modelo de Associação Social, Educação, Saúde, Prevenção, Defesa e Garantia de Direitos, Cultura, Estudo, pesquisa e outros - CONFIRA!

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Estatuto / Regimento Interno Padrão para Condomínio Edílico

Modelo de Convenção / Regulamento - Condomínio em Construção ou já construído - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

Modelo de Representação Legal da Categoria Profissional dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Bares e Restaurantes

Modelo de estatuto para Gastronomia, entretenimento, lazer, bares e similares, entidades afins comprovadamente ligadas ao setor.

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Estatuto Padrão para Associação dos Moradores

Modelo de estatuto sem fins econômicos, políticos, partidários, ou religiosos e com personalidade jurídica própria - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Hospital

Modelo de Assistência médica - Instituição da Saúde de pequeno, médio e grande Porte !

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Estatuto Padrão para Torcida Organizada

Modelo de Estatuto de Entidade recreativa, esportiva, social e cultural - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação Educacional e Social

Modelo de Assistência Social - Capacitação Profissional - Educação - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Sindicato

Modelo onde defende os seus interesses e direitos profissionais e de sua cidadania - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Centro Terapêutico e Clinica de Recuperação

Modelo de Estatuto para Terapia - Recuperar de Pessoas e Serviços Terapêuticos - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Ordem dos Pastores

Modelo de Associação Civil de natureza religiosa, sem Fins econômicos, constituída por Pastores - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Criadores de Pombo

Modelo para criadores de Pombos de vários espécies, pombo-correio - Pombo de Corrida - Raça Pura - CONFIRA!

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Estatuto Padrão para Associação de Combate ao Câncer

Modelo de Apoio aos pacientes - Atividades e ações de divulgação e orientação - CONFIRA!

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Regimento Interno Padrão para Associação de Feirantes

Modelo de Regulamento Feira Livre - Regras Estabelecidas por um Grupo para Regulamentar o seu Funcionamento - CONFIRA!

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Estatuto de Associação Padrão para Mediação e Arbitragem

Modelo de Decisões por via arbitral de todos os litígios ou controvérsias a ela submetidos - CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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