O objetivo do contrato é a prestação de Assistência Médica Hospitalar por parte da contratada.-CONFIRA
Tem por objeto a confecção e venda de vestidos e Roupas, com Cláusulas, descrevendo os itens e condições.-CONFIRA
Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA
A venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA
Tem como Objeto contratar empregado doméstico na residência do empregador.-CONFIRA
O objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA
Tem por objeto a transferência dos direitos de uso do Comodante ao Comodatário.-CONFIRA
Tem como objeto a prestação de serviços pela Contratada em Administrar os Bens Imóveis do Contratante.-CONFIRA
Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
Tem como Objeto Locação de imóvel residencial com fiança.-CONFIRA
Tem como Objeto fazer a locação do Imóvel residencial com pagamento de Caução.-CONFIRA
Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA
Tem como Objeto o devedor confessar sua divida diante de testemunha, com um avalista de garantia.-CONFIRA
Tem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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