$[titulo_pw]

Petição Padrão Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

Referências Legislativas

Decreto-lei 66/1966
(D.O. 22/11/1966)
Seguridade social. Lei 3.807/60. Alteração..
Art(s). ,
[Convertida na Lei 12.414, de 09/06/2011]. Consumidor. Banco de dados. Crédito positivo..
Art(s). 15
Decreto 611/1992
(D.O. 22/07/1992)
(Revogado pelo Dec. 2.172, 05/03/97). Seguridade social. Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Dec. 357, de 07/12/91, e incorpora as alterações da legislação posterior..
Art(s). 27, 42, 53, 69, 70, 71, 74, 76, 78, 112, 124, 144, 146, 155, 157, 158, 161, 169, 294
Decreto-lei 710/1969
(D.O. 29/07/1969)
[Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73]. Seguridade social. Altera legislação previdenciária..
Art(s).
Seguridade social. Previdenciário. Altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade..
Art(s).
Seguridade social. Administrativo. Previdenciário. Servidor público. Altera a Lei 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei 11.907, de 02/02/2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Art(s).
Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 27, 69, 71, 74, 76, 78, 112, 116, 136, 138, 141, 142, 143, 144, 147, 152, 153, 240, 262
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 25, 39, 71, 73, 75, 76, 78, 80, 104, 120, 167, 186, 346
Decreto-lei 3.365/1941
(D.O. 18/07/1941)
Lei de Desapropriação.
Art(s).
Lei 3.807/1960
(D.O. 05/09/1960)
Lei Orgânica da Previdência Social. Atualizada.
Art(s). 26, 57
Lei 4.281/1963
(D.O. 11/11/1963)
Abono especial. Aposentados..
Art(s).
Lei 4.717/1965
(D.O. 05/07/1965)
Ação popular.
Art(s). 11
Lei 5.890/1973
(D.O. 08/08/1973)
Previdência social. Lei 3.807/60. Alteração..
Art(s). , 27
Lei 6.195/1974
(D.O. 20/12/1974)
FUNRURAL. Acidente de trabalho..
Art(s).
Lei 6.367/1976
(D.O. 21/10/1976)
Seguridade social. Acidente de trabalho..
Art(s).
Lei 6.515/1977
(D.O. 27/12/1977)
Lei do Divórcio.
Art(s).
Decreto 6.530/2008
(D.O. 05/08/2008)
Agências Reguladoras. Regulamenta a progressão e a promoção para os servidores do quadro efetivo..
Art(s). 11
Lei 7.347/1985
(D.O. 25/07/1985)
Ação civil pública.
Art(s). Ementa,
Lei 7.604/1987
(D.O. 27/05/1987)
Seguridade social. Correção monetária. Atualização de benefícios da Previdência Social, Efeitos financeiros a partir de 01/04/87..
Art(s). ,
Lei 8.114/1990
(D.O. 13/12/1990)
Custeio e benefícios da seguridade social..
Art(s).
Lei 8.213/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de Benefício da Previdência Social..
Art(s). 26, 40, 44, 59, 60, 61, 63, 80, 118, 124, 151
Lei 8.429/1992
(D.O. 03/06/1992)
Servidor público. Improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito. Sanções..
Art(s). 19
Lei 8.884/1994
(D.O. 13/06/1994)
Lei Antitruste. CADE. Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica..
Art(s). 88
Lei 9.250/1995
(D.O. 27/12/1995)
Tributário. Imposto de renda das pessoas físicas..
Art(s). 27
Lei 9.263/1996
(D.O. 15/01/1996)
Família. Planejamento familiar. CF/88, art. 226, § 7º..
Art(s). 21
Lei 9.609/1998
(D.O. 20/02/1998)
Direito autoral. Programa de computador. «Software».
Art(s). 14
Lei 9.610/1998
(D.O. 20/02/1998)
[Vigência em 20/06/1998]. Direito autoral.
Art(s). 24
Lei 12.190/2010
(D.O. 14/01/2010)
[Efeitos financeiros a partir de 01/01/2010]. Dano moral. Deficiente físico. Vítima da talidomida..
Art(s).
Lei 12.414/2011
(D.O. 10/06/2011)
Consumidor. Banco de dados. Crédito positivo..
Art(s). 16
Lei 12.529/2011
(D.O. 01/12/2011)
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
Art(s). 117
Lei 13.188/2015
(D.O. 12/11/2015)
Imprensa. Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social..
Art(s). 12
Lei 13.271/2016
(D.O. 18/04/2016)
Trabalhista. Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais..
Art(s).
Lei 13.300/2016
(D.O. 24/06/2016)
Constitucional. Processo civil. Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo..
Art(s).
Decreto 71.885/1973
(D.O. 09/03/1973)
Trabalhador doméstico. Regulamento..
Art(s). 10
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). 34, 41, 42, 51, 60, 85, 86, 87, 88, 99, 118, 119, 188, 207, 455
Decreto 77.077/1976
(D.O. 02/02/1976)
[Revogado pelo Dec. 89.312, de 32/01/1984]. Seguridade social. CLPS..
Art(s). 25, 31, 33, 35, 66
Decreto 79.037/1976
(D.O. 28/12/1976)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Acidente de trabalho. Lei 6.367/1976. Regulamento..
Art(s). , 10, 12, 13, 15, 20, 21, 22, 23, 41, 45, 51
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 32, 33, 42, 44, 49, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 85, 123, 124, 211, 227, 229, 231, 232, 234, 239, 240, 241, 242, 261, 264, 269, 322, 323
Decreto 89.312/1984
(D.O. 24/01/1984)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Consolidação da Legislação da Previdência Social.
Art(s). 26, 28, 30, 54, 99, 165

Documentos Semelhantes

Ação Padrão para revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Ação Padrão para revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar

Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA!

Baixar Modelo
Ação Padrão para Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais Fraude de Boleto Bancário

Ação Padrão para Repetição de Indébito cc Indenização por Danos Morais Fraude de Boleto Bancário

Modelo onde requer o pagamento valores referente a repetição do indébito, indenização por danos morais acrescidos de juros e correção monetária.

Baixar Modelo
Ação Declaratória Padrão para Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória Padrão para Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

Baixar Modelo