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Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Tem por objeto a prestação de serviços de vistoria em veículos automotores - CONFIRA!
Condições e termos para a prestação feita pela agência incluindo planejamento, organização e execução de viagens e eventos corporativos.
Objeto do contrato, a prestação de serviços, pela CONTRATADA á CONTRATANTE, de elaboração e configurações gráficas - CONFIRA!
Objeto deste contrato, a análise do site de propriedade do requerente - CONFIRA!
O contrato, tem como OBJETO, a construção, pelo CONTRATADO, de web site - CONFIRA!
O contrato tem como OBJETO, a construção, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!
Tem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!
Vimos pela presente cientificar-lhe, que lhe fica consignado o prazo, para que reinicie suas atividades ou justifique - CONFIRA!
O presente Acordo abrange todos os empregados da empresa acordante, na base territorial do Sindicato Profissional - CONFIRA!
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!
Tem acertado o presente Acordo de Prorrogação do Horário de Trabalho - CONFIRA!
O presente contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!
O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!
Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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