Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.
Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!
Fica acertado este acordo para Compensação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas - CONFIRA!
Passarei a assinar a sua carteira profissional como empregado permanente nesta empresa - CONFIRA!
Empresa comunica que, concederá férias coletivas a todos os empregados existentes - CONFIRA!
Comunicamos que os empregados, estarão em gozo de Férias Coletivas - CONFIRA!
Suas Férias serão concedidas conforme o demonstrativo abaixo - CONFIRA!
Vem comunicar, que concederá férias coletivas a todos os empregados do seu setor - CONFIRA!
Comunico que serão concedidas férias relativas ao período acima descrito - CONFIRA!
Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!
Não se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!
Tem como objetivo divulgar e promover o instituto, com vistas à sua institucionalização nas três esferas de governo - CONFIRA!
Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!
Os interessados deverão comparecer, para entrevista e manifestar seu interesse ou não na contratação - CONFIRA!
Serão beneficiários do presente Convênio os Corretores de Imóveis - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ