Estatuto Social Padrão para Banda Musical - Grupo de Musica

Modelo que tem por finalidade apoiar ações para a criação, instalação, manutenção e desenvolvimento de uma sociedade musical.

Referências Legislativas
[Convertida na Lei 12.715, de 17/09/2012]. Legislação federal tributária e previdenciária. Alteração..
Art(s). 24
Lei 3.857/1960
(D.O. 23/12/1960)
Exercício da Profissão de Músico..
Art(s). 29, 30, 38
Lei 5.700/1971
(D.O. 02/09/1971)
Símbolos Nacionais.
Art(s).
Lei 5.988/1973
(D.O. 18/12/1973)
Direito autoral.
Art(s). 16
Decreto 7.175/2010
(D.O. 13/05/2010)
Internet. Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.
Art(s).
Decreto 7.462/2011
(D.O. 20/04/2011)
Ministério das Comunicações. Estrutura regimental. Altera e revoga os decretos que menciona..
Art(s). 14
Decreto 7.921/2013
(D.O. 18/02/2013)
Tributário. Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
Art(s).
Decreto 8.730/2016
(D.O. 02/05/2016)
[Vigência em 23/05/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações..
Art(s). 14
Decreto 8.877/2016
(D.O. 19/10/2016)
[Vigência em 16/11/2016]. Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE..
Art(s). 26
Lei 9.610/1998
(D.O. 20/02/1998)
[Vigência em 20/06/1998]. Direito autoral.
Art(s). 16
Lei 12.715/2012
(D.O. 18/09/2012)
[Conversão da Med. Prov. 563, de 03/04/2012]. Legislação federal tributária e previdenciária. Alteração..
Art(s). 28
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