Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
Requer sua Liquidação por Arbitramento, processando-se a liquidação em autos apartados - CONFIRA!
Requer que sejam liberados os valores para ora reclamante, ha título de saldo - CONFIRA!
Vem requerer que a citação do Executado se realize, com a entrega do mandado ao porteiro do prédio - CONFIRA!
Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!
Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!
A decisão embargada foi contraditória e obscura em relação à informar sobre a existência de um TED ou DOC - CONFIRA!
Vem lavrar o termo de últimas declarações, esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras - CONFIRA!
Requer que sejam sorteados outros credores para também se manifestarem sobre esta habilitação - CONFIRA!
Requer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA!
Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!
Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!
Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!
O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA!
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!
Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ