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Relação dos Modelos de Documentos
peticao
4222 resultados


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  • Modelos de peticao

Termo Padrão de Petição Ação de Desapropriação Indireta

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Ação de Evicção

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Medida Cautelar de Atentado

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça

Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Recurso Especial Eleitoral

Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!

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Termo Padrão de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

CPC/2015

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