A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!
Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!
Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!
Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!
Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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