Estatuto Social Padrão para Constituição de Associação

Modelo onde contém as finalidades da Associação, seus sócios, a composição e funções da diretoria, as condições de convocação da Assembléia Geral.

Referências Legislativas
Decreto 371/1991
(D.O. 23/12/1991)
Institui o Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais..
Art(s). Ementa
Decreto 3.457/2000
(D.O. 15/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 7.151, de 09/04/2010]. DATAPREV. Estatuto social..
Art(s). Ementa
Decreto 3.474/2000
(D.O. 22/05/2000)
Microempresa. Seguridade social. Trabalhista. Tributário. Regulamenta a Lei 9.841, de 05/10/99..
Art(s). Ementa
Decreto 3.972/2001
(D.O. 17/10/2001)
[Revogado pelo Dec. 6.791, de 10/03/2009]. SERPRO. Estatuto Social..
Art(s). Ementa
Decreto 3.987/2001
(D.O. 30/10/2001)
Dec. 1.808/96. Alteração. Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP. Estatuto..
Art(s). Ementa
Decreto 4.514/2002
(D.O. 16/12/2002)
Estatuto Social da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB..
Art(s). Ementa
Decreto 5.338/2005
(D.O. 13/01/2005)
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Estatuto social..
Art(s). Ementa
Lei 5.988/1973
(D.O. 18/12/1973)
Direito autoral.
Art(s). 106
Lei 6.404/1976
(D.O. 17/12/1976)
Sociedade Anônima - S/A.
Art(s). 175
Decreto 6.791/2009
(D.O. 11/03/2009)
SERPRO. Estatuto Social.
Art(s). Ementa
Decreto 7.122/2010
(D.O. 04/03/2010)
Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA..
Art(s). Ementa
Decreto 7.361/2010
(D.O. 23/11/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.407, de 28/12/2010]. BNDES. Aumento de capital..
Art(s). Ementa
Decreto 7.407/2010
(D.O. 28/12/2010)
BNDES. Aumento de Capital..
Art(s). Ementa
Decreto 7.865/2012
(D.O. 20/12/2012)
Dec. 2.122, de 13/01/1997. Alteração. Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil.
Art(s). Ementa
Decreto 7.989/2013
(D.O. 22/04/2013)
Dec. 4.418, de 11/10/2002. Alteração. Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES..
Art(s). Ementa
Decreto 8.016/2013
(D.O. 20/05/2013)
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT..
Art(s). Ementa
Lei 8.246/1991
(D.O. 23/10/1991)
Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais»..
Art(s).
Decreto 8.258/2014
(D.O. 30/05/2014)
Aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.
Art(s). Ementa
Decreto 8.590/2015
(D.O. 16/12/2015)
Administrativo. Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos – EMGEA..
Art(s). Ementa
Lei 12.300/2010
(D.O. 29/07/2010)
[Efeitos a partir de 01/07/2010]. Servidor público. Senado Federal. Carreiras..
Art(s).
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