$[titulo_pw]

Contrato Padrão de Locação de Caminhão Pipa

Constitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.

Referências Legislativas

Lei 4.864/1965
(D.O. 30/11/1965)
Sistema Financeiro da Habitação – SFH. Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
Art(s). 17
Decreto 5.440/2005
(D.O. 05/05/2005)
Administrativo. Consumidor. Água. Qualidade para o consumo urbano..
Art(s).
Lei 6.001/1973
(D.O. 21/12/1973)
Estatuto do Índio.
Art(s). 15
Decreto-lei 7.661/1945
(D.O. 31/07/1945)
(Revogada pela Lei 11.101, de 09/02/2005). Lei de Falências..
Art(s). 116
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s). , , 33, 37, 43, 46, 48, 54-A, 56, 82
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 87, 213
Lei 12.744/2012
(D.O. 20/12/2012)
Lei 8.245/1991. Alteração. Locação. Inquilinato..
Art(s).
Lei 13.044/2014
(D.O. 20/11/2014)
Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão.
Art(s).

Documentos Semelhantes

Contrato Padrão para Locação Aluguel de Caminhão Munck Guindauto

Contrato Padrão para Locação Aluguel de Caminhão Munck Guindauto

Modelo de acordo para Equipamento com sistema hidráulico para movimentação, içamento, remoção de equipamentos máquinas industriais,etc.

Baixar Modelo
Contrato Padrão para Sociedade de Caminhão - Contrato Social Simples

Contrato Padrão para Sociedade de Caminhão - Contrato Social Simples

Modelo de Instrumento Particular Societário transferindo para a sociedade Caminhão e demais Veículos - CONFIRA!

Baixar Modelo
Contrato Padrão para Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Contrato Padrão para Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

Baixar Modelo