Petição Padrão de Procuração Pessoal

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 611/1992
(D.O. 22/07/1992)
(Revogado pelo Dec. 2.172, 05/03/97). Seguridade social. Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Dec. 357, de 07/12/91, e incorpora as alterações da legislação posterior..
Art(s). 250
Decreto 1.744/1995
(D.O. 11/12/1995)
[Revogado pelo Dec. 6.214, de 26/09/2007]. Assistência social. Idoso e deficiente físico. Prestação continuada..
Art(s). 23, 26
Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 234
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s). 115
Lei 9.868/1999
(D.O. 11/11/1999)
Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Normas.
Art(s). , 12-B, 14
Documentos Semelhantes
Petição Padrão Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

Baixar Modelo
Carta Padrão para Procuração - Procuração AD JUDICIA

Modelo que dá Poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia – “et extra”, em qualquer juízo, instância ou tribunal, descrevendo Poderes.

Baixar Modelo
Petição Padrão Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!

Baixar Modelo