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Petição Padrão para Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Petição Padrão para Requerimento para Registro de Ata de Condomínio

Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73.

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Petição Padrão para Retificação de Registro Imobiliário

Petição Padrão para Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Petição Padrão para Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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Petição Padrão para Ação Anulatória de Partilha

Petição Padrão para Ação Anulatória de Partilha

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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Petição Padrão para Desistência da Ação

Petição Padrão para Desistência da Ação

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

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Contrato Padrão para Fiança

Contrato Padrão para Fiança

Modelo onde o fiador paga a dívida do afiançado, bem como os juros estipulados.

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Ação Padrão para Revisão de benefício previdenciário

Ação Padrão para Revisão de benefício previdenciário

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.

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Petição Inicial Padrão para Revisão de FGTS de 1999 a atualmente

Petição Inicial Padrão para Revisão de FGTS de 1999 a atualmente

Modelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC.

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Petição Padrão para Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Petição Padrão para Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Petição Padrão para Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Petição Padrão para Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Petição Padrão para Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Petição Padrão para Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

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Execução Padrão para alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Execução Padrão para alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.

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Ação Padrão para reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Ação Padrão para reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.

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Ação Padrão para Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Ação Padrão para Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar.

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Ação Padrão de impugnação à contestação benefício previdenciário

Ação Padrão de impugnação à contestação benefício previdenciário

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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