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peticao
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Ação Padrão de Rescisão de Contrato e Pedido de reintegração de Posse

Ação Padrão de Rescisão de Contrato e Pedido de reintegração de Posse

Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.

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Petição Padrão Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Petição Padrão Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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Petição Padrão para Concessão de Auxílio a Idoso

Petição Padrão para Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Petição Padrão para Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Pensão por Morte I

Petição Padrão para Pensão por Morte I

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Petição Padrão para Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Petição Padrão para Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Habeas Corpus ao STJ - ECA

Petição Padrão para Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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Petição Padrão para Averbação de Cancelamento de Registro

Petição Padrão para Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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Retificação Padrão de Divisão de Bens

Retificação Padrão de Divisão de Bens

Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável.

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Alvará Judicial Padrão para transferência de praça de Taxi

Alvará Judicial Padrão para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Ação Revisional Padrão de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Ação Revisional Padrão de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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Resposta Padrão à exceção de incompetência

Resposta Padrão à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Petição Padrão Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Petição Padrão Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

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Ação Padrão oferecendo como garantia do juízo

Ação Padrão oferecendo como garantia do juízo

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

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Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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