Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA
Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!
Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA
Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!
Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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