Conteúdo Exclusivo ! Temos a solução que você precisa.
Leis, Decretos, Decretos-lei, Leis Complementares, Emenda Constitucional, Códigos.
A Financiada exportará e venderá as mercadorias à empresa País designada Compradora - CONFIRA!
Os vendedores transferiram a propriedade de um imóvel urbano - CONFIRA!
A cedente autoriza a cessionária negociar com terceiros, inclusive com a empresa concordatária - CONFIRA!
O parceiro proprietário entrega, neste ato, ao parceiro pensador os animais para que ele trate e cuide dos animais - CONFIRA!
O contratante, compromete-se a pagar todas as despesas e diferenças não cobertas pelo convénio - CONFIRA!
Sociedade integrante de um sistema hoteleiro esse que compreende uma rede de hotéis - CONFIRA!
A construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
O contrato disponibiliza Assinatura Eletrônica que o possibilita realizar de forma remota transações de débito - CONFIRA!
O objeto deste contrato é o patrocínio para corrida de motocross, conforme calendário de atividades - CONFIRA!
Constituição de Caução "Warrant" e "Conhecimento de Depósito e Outras Avenças - CONFIRA!
Representante da empresa, nomeia procurador para defende-lo representa-lo - CONFIRA!
A comissão pela corretagem será sobre o valor total da alienação, a ser paga pelos vendedores - CONFIRA!
Instrumento Particular de Parceria Profissional para Constituição de Salão-Parceiro - CONFIRA!
O ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!
Enquanto a locatária permanecer como minha funcionária eu serei a sua fiadora - CONFIRA!
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
O site disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação e modelos de documentos . O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já.
NÓS SOMOS A Petições na Web
ADQUIRA SEU PACOTE JÁ