Normas e Dicas Padrões para Terminologia do Turismo

Referências Legislativas

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 24

Decreto 7.182/2010
(D.O. 21/05/2010)

Equador. Turismo. Acordo de Cooperação Técnica..
Art(s). 3º

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 21

Decreto 6.896/2009
(D.O. 15/07/2009)

Panamá. Turismo. Cooperação..
Art(s). 3º

Medida Provisória 2.216/2001
(D.O. 01/09/2001)

Organização da Presidência da República..
Art(s). 1º

Medida Provisória 2.143/2001
(D.O. 27/08/2001)

Lei 9.649/1998. Alteração. Organização da Presidência da República..
Art(s). 1º

Decreto 5.888/2006
(D.O. 08/09/2006)

Convenção internacional. Turismo. Líbano.
Art(s). 3º

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 7º

Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 53

Decreto 6.700/2008
(D.O. 18/12/2008)

Portugal. Cooperação na área do Turismo..
Art(s). 4º

Decreto 4.361/2002
(D.O. 06/09/2002)

Convenção internacional. Promulga o Acordo para Implementação das Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservação e Ordenamento de Populações de Peixes Transzonais e de Populações de Peixes Altamente Migratórios. EMESHORT = Acordo para Implementação de Disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Art(s). 3º

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 8º

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 8º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 8º

Decreto 5.759/2006
(D.O. 18/04/2006)

Convenção internacional. ONU/FAO. Proteção dos Vegetais - CIVP.
Art(s). 3º

Decreto 6.404/2008
(D.O. 20/03/2008)

Rússia. Cooperação na Área do Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 5.864/2006
(D.O. 02/08/2006)

Convenção internacional. Turismo. Rom%enia..
Art(s). 3º

Decreto 6.653/2008
(D.O. 19/11/2008)

Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes..
Art(s). 3º

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

[Vigência em 14/01/2016]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, altera o Decreto 6.705, de 19/12/2008, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja cargos em comissão..
Art(s). 10, Ementa

Decreto 4.686/2003
(D.O. 30/04/2003)

[Revogado pelo Dec. 6.705, de 19/12/2008]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 2º

Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)

Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 2º

Decreto 7.037/2009
(D.O. 22/12/2009)

Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3..
Art(s). 7º

Decreto 440/1992
(D.O. 07/02/1992)

Meio ambiente e Desenvolvimento. ONU. Conferência..
Art(s). 2º

Decreto 5.745/2006
(D.O. 05/04/2006)

Convenção internacional. EEUU. Segurança da Aviação.
Art(s). 3º

Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)

Política Nacional de Turismo..
Art(s). 8º

Decreto 6.780/2009
(D.O. 19/02/2009)

Política Nacional de Aviação Civil - PNAC.
Art(s). 3º

Decreto 849/1993
(D.O. 28/06/1993)

Protocolos I e II/1977. Convenções de Genebra de 1949. Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados..
Art(s). 2º

Decreto 99.274/1990
(D.O. 07/06/1990)

Meio ambiente. Estação Ecológica e Área de Proteção Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente, Regulamenta a Lei 6.902/1981, e a Lei 6.938/1981..
Art(s). 7º

Decreto 6.624/2008
(D.O. 30/10/2008)

Termos de Referência e Normas de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e do Zinco (GIECZ)..
Art(s). 3º

Decreto 6.440/2008
(D.O. 24/04/2008)

Parte XI. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Art(s). 3º

Decreto 5.935/2006
(D.O. 20/10/2006)

Convenção internacional. Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos Radioativos..
Art(s). 3º

Decreto 4.402/2002
(D.O. 03/10/2002)

[Revogado pelo Dec. 4.686, de 29/04/2003]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 1º

Decreto 8.610/2015
(D.O. 21/12/2015)

[Vigência externa em 19/03/2010]. Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 27/08/2013..
Art(s). 3º

Decreto 6.041/2007
(D.O. 09/02/2007)

Meio ambiente. Institui Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia..
Art(s). 10

Decreto 1.812/1996
(D.O. 09/06/1996)

[Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017]. Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 30.691, de 29/03/1952, que aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, alterado pelo Decreto 1.255, de 25/06/1962..
Art(s). 1º

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 2º

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 2º

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 2º

Decreto 21.713/1946
(D.O. 12/09/1946)

Convenção sobre Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago a 07/12/44 e firmada pelo Brasil, em Washington, a 29/05/45..
Art(s). 2º

Decreto 8.546/2015
(D.O. 26/10/2015)

Convenção internacional. Promulga o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, anexo a este Decreto, a ser executado e cumprido integralmente em seus termos, conjuntamente com o Convênio Constitutivo do BDC e com a Deliberação 6/08 da Assembleia de Governadores do Banco, intitulada «Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe»..
Art(s). 3º

Decreto 6.364/2008
(D.O. 24/01/2008)

Convenção internacional. República Helênica. Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 6.678/2008
(D.O. 09/12/2008)

Meio ambiente. Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar..
Art(s). 3º

Decreto 5.687/2006
(D.O. 01/02/2006)

[Vigência para o Brasil em 14/12/2005]. Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção..
Art(s). 3º

Decreto 9.233/2017
(D.O. 08/12/2017)

[Vigência externa em 30/05/2011]. Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980..
Art(s). 4º

Decreto 6.705/2008
(D.O. 22/12/2008)

Conselho Nacional de Turismo - CNT.
Art(s). 1º

Decreto 2.742/1998
(D.O. 21/08/1998)

[Vigência internacional em 14/01/98]. Protocolo ao Tratado da Antártida sobre Proteção ao Meio Ambiente..
Art(s). 2º

Decreto 6.271/2007
(D.O. 23/11/2007)

Trabalhista. Segurança e Saúde na Construção. Convenção 167/OIT e a Recomendação 175/OIT..
Art(s). 3º

Decreto 6.562/2008
(D.O. 12/09/2008)

Ucrânia. Cooperação na Área de Turismo..
Art(s). 3º

Decreto 87.054/1982
(D.O. 24/03/1982)

Tratado de Montevidéu 1980. Associação Latino-Americana de Integração - ALADI..
Art(s). 2º

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 12

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 14

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 14

Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)

Política Nacional de Turismo..
Art(s). 9º

Lei 12.343/2010
(D.O. 03/12/2010)

Plano Nacional de Cultura – PNC (institui). Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC (criação)..
Art(s). 15

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 6.058/2007
(D.O. 09/03/2007)

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos. Brasil e Portugal..
Art(s). 3º

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 23

Lei 12.591/2012
(D.O. 19/01/2012)

Profissão. Turismólogo..
Art(s). 2º

Lei 8.181/1983
(D.O. 01/04/1983)

Turismo. Embratur.
Art(s). 3º

Decreto 4.686/2003
(D.O. 30/04/2003)

[Revogado pelo Dec. 6.705, de 19/12/2008]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 1º

Decreto 8.521/2015
(D.O. 29/09/2015)

ONU. Resolução 2161/2014. Al-Qaeda.
Art(s). 2º

Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)

Política Nacional de Turismo..
Art(s). 5º

Medida Provisória 2.216/2001
(D.O. 01/09/2001)

Organização da Presidência da República..
Art(s). 27

Decreto 1.530/1995
(D.O. 23/06/1995)

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar..
Art(s). 2º

Decreto 5.203/2004
(D.O. 06/09/2004)

[Revogado pelo Dec. 6.546, de 25/08/2008]. [Revigorado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007].[Revogado pelo Dec. 6.163, de 20/07/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 8º

Decreto 5.731/2006
(D.O. 21/03/2006)

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Estrutura organizacional e regulamento..
Art(s). 4º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 12

Decreto 5.817/2006
(D.O. 27/06/2006)

Convenção internacional. Croácia. Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 5.828/2006
(D.O. 05/07/2006)

Convenção internacional. Cooperação. Turismo. Brasil e Estônia.
Art(s). 3º

Decreto 6.163/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Ministério do Turismo. Estrutura Regimental..
Art(s). 18

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). 18

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). Ementa

Decreto 6.546/2008
(D.O. 26/08/2008)

Ministério do Turismo. Estrutura Regimental.
Art(s). Ementa

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 4.402/2002
(D.O. 03/10/2002)

[Revogado pelo Dec. 4.686, de 29/04/2003]. Conselho Nacional de Turismo - CNT..
Art(s). 2º

Decreto 6.705/2008
(D.O. 22/12/2008)

Conselho Nacional de Turismo - CNT.
Art(s). 2º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 2º

Decreto 8.627/2015
(D.O. 31/12/2015)

Decreto 6.976/2009
(D.O. 09/10/2009)

Sistema de Contabilidade Federal.
Art(s). 7º

Medida Provisória 726/2016
(D.O. 12/05/2016)

[Efeitos veja art. 16]. Administrativo. Altera e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios..
Art(s). 12

Medida Provisória 2.177/2001
(D.O. 27/08/2001)

Plano de Saúde. Alteração.
Art(s). 1º

Decreto 4.089/2002
(D.O. 16/01/2002)

Convenção Internacional do Café - AICafé/2001..
Art(s). 3º

Decreto 8.907/2016
(D.O. 23/11/2016)

Administrativo. Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar..
Art(s). 2º

Decreto 1.765/1995
(D.O. 29/12/1995)

Mercosul. Vigência das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que menciona..
Art(s). 3º

Lei 11.182/2005
(D.O. 28/09/2005)

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Cria..
Art(s). 8º

Decreto 8.748/2016
(D.O. 06/05/2016)

[Vigência externa em 02/08/2011]. Convenção internacional. Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, firmado em São Paulo, em 30/07/2009..
Art(s). 3º

Decreto 8.799/2016
(D.O. 07/07/2016)

Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2253 (2015), de 17/12/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções, imposto pela Resolução 1267 (1999), relativo ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda..
Art(s). 2º

Decreto 8.102/2013
(D.O. 09/09/2013)

Ministério do Turismo. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 10

Decreto 7.811/2012
(D.O. 21/09/2012)

[Vigência em 02/02/2011 no plano externo]. Acordo Internacional do Café de 2007.
Art(s). 3º

Decreto 6.162/2007
(D.O. 23/07/2007)

[Revogado pelo Dec. 6.222, de 04/10/2007]. Embratur. Estrutura Regimental..
Art(s). 2º

Decreto 6.545/2008
(D.O. 26/08/2008)

[Revogado pelo Dec. 6.916, de 29/07/2009]. EMBRATUR. Estrutura Regimental..
Art(s). 2º

Decreto 6.916/2009
(D.O. 30/07/2009)

EMBRATUR. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 2º

Decreto 5.015/2004
(D.O. 15/03/2004)

[Vigência para o Brasil em 28/02/2004]. Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional..
Art(s). 3º

Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)

Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 18

Decreto 7.362/2010
(D.O. 23/11/2010)

Mercosul. Decisão CMC 01/10 «Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL».
Art(s). 2º

Decreto 5.923/2006
(D.O. 05/10/2006)

Convenção internacional. República Árabe Síria. Cooperação no Campo do Turismo.
Art(s). 3º

Decreto 8.014/2013
(D.O. 17/05/2013)

ONU. Al-Qaeda. Sanções..
Art(s). 2º

Decreto 5.472/2005
(D.O. 21/06/2005)

Meio ambiente. Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes de 22/05/2001..
Art(s). 3º

Documentos Semelhantes

Normas e Dicas Padrões para Celulares - Normas de Uso - Protocolo entrega

Modelo de Normas e Dicas - Como utilizar os Celulares, com termo de ciente e Protocolo entrega . CONFIRA!

Baixar Modelo

Check-List e Dicas Padrões para Viagens - Turismo

Modelo de Check-List dos itens a levar e Dicas para Viagens - Agencia de Viagens e Operadoras de Turismo . CONFIRA!

Baixar Modelo

Normas e Leis Padrões para Leis Regulamentares do Turismo

Modelo de Normas e Leis - Relação de Leis Regulamentares para Agência de Viagens e Turismo, Operadoras, Parques, dentre outros - CONFIRA!

Baixar Modelo