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Petição Padrão Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Petição Padrão Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Petição Padrão Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Petição Padrão Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Petição Padrão Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Petição Padrão Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Petição Padrão de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Petição Padrão de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Petição Padrão Declaração de Domicílio Conjugal

Petição Padrão Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Petição Padrão Averbação de Cancelamento de Usufruto

Petição Padrão Averbação de Cancelamento de Usufruto

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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Petição Padrão Restauração de Registro Civil de Nascimento

Petição Padrão Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Petição Padrão Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Petição Padrão Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Petição Padrão Registro de Nascimento Tardio

Petição Padrão Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Petição Padrão Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Petição Padrão Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Petição Padrão Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Petição Padrão Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Petição Padrão de Adoção

Petição Padrão de Adoção

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Petição Padrão Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Petição Padrão Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Petição Padrão Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

Petição Padrão Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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Destaque

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).

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CPC/1973

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