Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!
Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!
Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!
Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!
Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!
Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!
Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!
Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!
Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!
Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!
Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!
Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!
Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA
Última atualização: Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 17/03/2016).
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