Estatuto Padrão para Associação Grupo Tático de Airsoft

Modelo de Associação sem fins lucrativos e de caráter desportivo, que tem por fim administrar a prática de Airsoft - CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 5.233/2004
(D.O. 07/10/2004)
[Revogado pelo Dec. 6.601, de 10/10/2008]. Gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus programas..
Art(s).
Decreto 7.168/2010
(D.O. 06/05/2010)
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC..
Art(s). 257, 258
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