Estatuto Padrão para Associação de Criadores de Cavalo de Apartação - Centro Treinamento Equestre

Modelo de Estatuto Completo para criação de Associação de Criadores de Cavalo de Apartação - Centro Treinamento Equestre.

Referências Legislativas
Decreto-lei 5/1966
(D.O. 05/04/1966)
(Revogado pela Lei 8.630, de 25/02/1993). Administrativo. Trabalhista. Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária Federal S/A..
Art(s).
Decreto 5.224/2004
(D.O. 04/10/2004)
Centros Federais de Educação Tecnológica. Organização..
Art(s). 23
Decreto 5.904/2006
(D.O. 22/09/2006)
Deficiente visual. câo-guia. Lei 11.126/2005. Regulamento..
Art(s).
Lei 7.291/1984
(D.O. 20/12/1984)
Equideocultura. Equídeo. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). , , 10, 17
Decreto 58.984/1966
(D.O. 08/08/1966)
(Revigorado Dec. s/nº, 16/06/1997). (Revogado Dec. s/nº, de 05/09/1991). Animais domésticos. Registro genealógico..
Art(s). 12
Decreto 96.993/1988
(D.O. 18/10/1988)
Eqüideocultura. Atividade turfística. Jogo. Apostas..
Art(s). 50
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