Análise Padrão para Unidade ou Setor - Custos X Produção

Modelo de Planilha para Análise por Unidade ou Setor da sua empresa. Conceito de Custos X Produção . CONFIRA!

Referências Legislativas
Decreto 7.811/2012
(D.O. 21/09/2012)
[Vigência em 02/02/2011 no plano externo]. Acordo Internacional do Café de 2007.
Art(s).
Decreto 5.382/2005
(D.O. 04/03/2005)
[Revogado pelo Dec. 6.678, de 08/12/2008]. Recursos do Mar. VI Plano setorial.
Art(s).
Lei 12.343/2010
(D.O. 03/12/2010)
Plano Nacional de Cultura – PNC (institui). Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC (criação)..
Art(s). 15
Decreto 2.745/1998
(D.O. 25/08/1998)
Petrobras. Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado.
Art(s).
Decreto 5.813/2006
(D.O. 23/06/2006)
Política Nacional. Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 19
Decreto 4.089/2002
(D.O. 16/01/2002)
Convenção Internacional do Café - AICafé/2001..
Art(s).
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 60
Decreto 5.824/2006
(D.O. 30/06/2006)
Servidor Público. Incentivos à qualificação e capacitação..
Art(s).
Decreto 6.780/2009
(D.O. 19/02/2009)
Política Nacional de Aviação Civil - PNAC.
Art(s).
Decreto 6.678/2008
(D.O. 09/12/2008)
Meio ambiente. Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar..
Art(s).
Decreto 54.216/1964
(D.O. 01/09/1964)
Tóxicos. ONU. Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961.
Art(s). Ementa
Decreto 6.500/2008
(D.O. 03/07/2008)
Convenção internacional. Mercosul. Política Automotiva Comum..
Art(s).
Decreto 8.996/2017
(D.O. 03/03/2017)
Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile..
Art(s).
Decreto 6.375/2008
(D.O. 20/02/2008)
Convenção internacional. Alemanha. Co-Produção Cinematográfica..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 24
Decreto 6.961/2009
(D.O. 18/09/2009)
Meio ambiente. Zoneamento agroecológica da cana-de-açúcar. Financiamento sucroalcooleiro..
Art(s).
Decreto 6.396/2008
(D.O. 14/03/2008)
Convenção internacional. Mercosul. ACE 36..
Art(s).
Decreto 5.991/2006
(D.O. 20/12/2006)
Convenção internacional. Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa..
Art(s).
Decreto 8.907/2016
(D.O. 23/11/2016)
Administrativo. Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar..
Art(s).
Decreto 6.870/2009
(D.O. 04/06/2009)
Mercosul. Vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul..
Art(s).
[Convertida na Lei 12.702, de 07/08/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36
Lei 12.702/2012
(D.O. 08/08/2012)
[Conversão da Med. Prov. 568, de 11/05/2012]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 36
Decreto 6.323/2007
(D.O. 28/12/2007)
Agricultura orgânica. Lei 10.831/2003. Regulamento..
Art(s). 33
Decreto 181/1991
(D.O. 25/07/1991)
Meio ambiente. Protocolo de Montreal Sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987..
Art(s).
Lei 13.540/2017
(D.O. 19/12/2017)
(Conversão da Medida Provisória 789, de 25/07/2017). Administrativo. Altera a Lei 7.990, de 28/12/1989, e a Lei 8.001, de 13/03/1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM..
Art(s).
Lei 12.053/2009
(D.O. 13/10/2009)
Lei 11.768/2008. Alteração. LDO/2009..
Art(s).
Decreto 6.703/2008
(D.O. 19/12/2008)
Estratégia Nacional de Defesa..
Art(s).
Decreto 5.687/2006
(D.O. 01/02/2006)
[Vigência para o Brasil em 14/12/2005]. Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção..
Art(s).
Decreto 79.094/1977
(D.O. 07/01/1977)
Vigilância sanitária. Lei 6.360/1976. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.863/2006
(D.O. 02/08/2006)
Convenção Internacional. Vinho.
Art(s).
Decreto 6.177/2007
(D.O. 02/08/2007)
Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s).
Decreto 9.000/2017
(D.O. 09/03/2017)
[Vigência em 8/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decreto 3.564, de 17/03/2000; o Decreto 4.122 e o Decreto 4.130, de 13/02/2002; o Decreto 5.731, de 20/03/2006; o Decreto 7.554, de 15/08/2011; e Decreto 7.860 e Decreto 7.861, de 06/12/2012..
Art(s). 28
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 49
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s).
Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)
[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s).
Decreto 6.871/2009
(D.O. 04/06/2009)
Lei 8.918/94. Bebidas. Regulamento..
Art(s).
Decreto 3.961/2001
(D.O. 11/10/2001)
Vigilância sanitária. Altera o Dec. 79.094/77. Alteração..
Art(s).
Lei 9.649/1998. Alteração. Organização da Presidência da República..
Art(s).
Organização da Presidência da República..
Art(s).
Decreto 5.835/2006
(D.O. 07/07/2006)
Convenção internacional. Argentina. ACE. Protocolo adicional..
Art(s).
Decreto 7.599/2011
(D.O. 08/11/2011)
Acordo Internacional do Cacau, assinado pelo Governo Brasileiro, no Rio de Janeiro, em 14/09/1964..
Art(s).
Decreto 6.323/2007
(D.O. 28/12/2007)
Agricultura orgânica. Lei 10.831/2003. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.153/2004
(D.O. 26/07/2004)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM. Regulamento.
Art(s). 177
Decreto 8.605/2015
(D.O. 21/12/2015)
[Vigência externa em 21/07/2010]. Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 185/OIT (revisada) da Organização Internacional do Trabalho - OIT e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 2003, que trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo..
Art(s).
Decreto 7.484/2011
(D.O. 19/05/2011)
Mercosul. Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul – FEM..
Art(s).
Decreto 8.014/2013
(D.O. 17/05/2013)
ONU. Al-Qaeda. Sanções..
Art(s).
Decreto 5.658/2006
(D.O. 03/01/2006)
Convenção internacional. Funo. Uso do tabaco.
Art(s).
Decreto 7.606/2011
(D.O. 18/11/2011)
ONU. Al-Qaeda. Sanções..
Art(s).
Decreto 8.531/2015
(D.O. 29/09/2015)
ONU. Resolução 2127/2013. República Centro-Africana..
Art(s).
[Efeitos veja art. 16]. Administrativo. Altera e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28/05/2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios..
Art(s). 12
Lei 13.325/2016
(D.O. 29/07/2016)
[Efeitos financeiros a partir de 01/08/2016]. Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação..
Art(s). 11
Lei 13.005/2014
(D.O. 26/06/2014)
Plano Nacional de Educação - PNE.
Art(s). 14
Lei 11.196/2005
(D.O. 22/11/2005)
Tributário. Exportação. Regime Especial de Tributação..
Art(s). 28
Decreto 9.042/2017
(D.O. 03/05/2017)
Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural..
Art(s).
Decreto 4.581/2003
(D.O. 28/01/2003)
Emenda ao Anexo I e Adoção dos Anexos VIII e IX à Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito..
Art(s).
Decreto 9.013/2017
(D.O. 30/03/2017)
Administrativo. Regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal..
Art(s). 10
Decreto 2.172/1997
(D.O. 06/03/1997)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/99]. Seguridade social. Benefícios. Regulamento..
Art(s). 265
Altera a Lei 7.990, de 28/12/1989, e a Lei 8.001, de 13/03/1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais..
Art(s).
Decreto 4.769/2003
(D.O. 28/06/2003)
[Revogado pelo Dec. 7.512, de 30/06/2011]. Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU..
Art(s). 13
Decreto 9.000/2017
(D.O. 09/03/2017)
[Vigência em 8/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decreto 3.564, de 17/03/2000; o Decreto 4.122 e o Decreto 4.130, de 13/02/2002; o Decreto 5.731, de 20/03/2006; o Decreto 7.554, de 15/08/2011; e Decreto 7.860 e Decreto 7.861, de 06/12/2012..
Art(s). 16
Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 30
Decreto 6.296/2007
(D.O. 12/12/2007)
Lei 6.198/1974. Regulamento. Alimentação animal..
Art(s). 53
Decreto 7.794/2012
(D.O. 21/08/2012)
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica..
Art(s). 13
Decreto 89.817/1984
(D.O. 22/06/1984)
Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional..
Art(s).
Decreto 7.708/2012
(D.O. 03/04/2012)
Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS..
Art(s). 54
Lei 8.255/1991
(D.O. 21/11/1991)
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Organização básica..
Art(s). 28
Decreto 6.722/2008
(D.O. 31/12/2008)
Dec. 3.048/99. Alteração. Seguridade social. Regulamento..
Art(s).
Decreto 90.817/1985
(D.O. 18/01/1985)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Seguridade Social. Dec. 83.081/1979. Alteração..
Art(s).
Decreto 7.378/2010
(D.O. 02/12/2010)
Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal.
Art(s). 25
Decreto 8.525/2015
(D.O. 29/09/2015)
ONU. Resolução 2182/2014. Somália.
Art(s).
Decreto 9.000/2017
(D.O. 09/03/2017)
[Vigência em 8/03/2017]. Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decreto 3.564, de 17/03/2000; o Decreto 4.122 e o Decreto 4.130, de 13/02/2002; o Decreto 5.731, de 20/03/2006; o Decreto 7.554, de 15/08/2011; e Decreto 7.860 e Decreto 7.861, de 06/12/2012..
Art(s). 22
Decreto 8.845/2016
(D.O. 02/09/2016)
Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2293 (2016), de 23 de junho de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo..
Art(s).
Decreto 9.013/2017
(D.O. 30/03/2017)
Administrativo. Regulamenta a Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal..
Art(s). 474
Lei 12.086/2009
(D.O. 09/11/2009)
Servidor público. Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal..
Art(s). 112
Lei 11.786/2008
(D.O. 26/09/2008)
[Origem da Med. Prov. 429, de 12/05/2008]. Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN. Autorizada participação da União..
Art(s).
Lei 8.212/1991
(D.O. 25/07/1991)
Seguridade social. Plano de custeio.
Art(s). 25
Lei 6.403/1976
(D.O. 16/12/1976)
Dec.-lei 227/67. Alteração. Código de Mineração..
Art(s).
Decreto 67.542/1970
(D.O. 12/11/1970)
OEA. Carta da Organização..
Art(s). Ementa
Decreto 8.384/2014
(D.O. 30/12/2014)
Decreto 4.954, de 14/01/2004. Alteração. Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16/12/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.
Art(s).
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 281
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 281
Decreto 8.546/2015
(D.O. 26/10/2015)
Convenção internacional. Promulga o Instrumento de Adesão da República Federativa do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, anexo a este Decreto, a ser executado e cumprido integralmente em seus termos, conjuntamente com o Convênio Constitutivo do BDC e com a Deliberação 6/08 da Assembleia de Governadores do Banco, intitulada «Admissão do Brasil como Membro do Banco de Desenvolvimento do Caribe»..
Art(s).
Decreto 9.156/2017
(D.O. 13/09/2017)
Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21/06/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo..
Art(s).
Lei 13.026/2014
(D.O. 04/09/2014)
Lei 10.714, de 13/08/2003. Alteração. Violência contra a mulher. Número telefônico. Disponibilização..
Art(s).
Decreto 8.293/2014
(D.O. 13/08/2014)
Dec. 7.775, de 04/07/2012. Alteração. Programa de Aquisição de Alimentos..
Art(s).
Decreto 8.669/2016
(D.O. 12/02/2016)
Administrativo. Dispõe sobre a revogação do regime de sanções das Nações Unidas à República Islâmica do Irã..
Art(s).
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s).
Decreto 6.209/2007
(D.O. 19/09/2007)
[Revogado pelo Dec. 7.096, de 04/02/2010 - Efeitos a partir de 09/02/2010]. Servidor público. Estrutura Regimental. Ministério do Desenvolvimento.
Art(s).
Lei 11.355/2006
(D.O. 20/10/2006)
[Origem da Med. Prov. 301, de 29/06/2006]. Servidor Público. Reestruturação de Cargos.
Art(s). 121
Servidor público. Carreiras. Convertida na Lei 11.355, de 19/10/2006..
Art(s). 121
Decreto 9.071/2017
(D.O. 05/06/2017)
Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27/01/2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana..
Art(s).
Decreto 7.096/2010
(D.O. 05/02/2010)
[Efeitos a partir de 09/02/2010]. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estrutura e Cargos..
Art(s). 10
Lei 9.427/1996
(D.O. 27/12/1996)
Institui Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica..
Art(s). 26
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 206
Lei Complementar 116/2003
(D.O. 01/08/2003)
Tributário. ISS.
Art(s). 10
Decreto 8.871/2016
(D.O. 07/10/2016)
(Vigência em 04/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE..
Art(s). 25
Decreto 2.705/1998
(D.O. 04/08/1998)
Lei 9.478/97. Regulamento parcial. Petróleo e gás natural. Critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais..
Art(s). 22
Decreto 3.048/1999
(D.O. 07/05/1999)
Previdência social. Regulamento.
Art(s). 130
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Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte)

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