(D. O. 23-04-2014)
Atualizada(o) até:
Não houve.
Lei 11.578, de 26/11/2007, art. 2º (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008)A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 11.578, de 26/11/2007, e na proposta do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC, de 27/02/2014, Decreta:
(D. O. 23-04-2014)
Atualizada(o) até:
Não houve.
Lei 11.578, de 26/11/2007, art. 2º (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008)A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei 11.578, de 26/11/2007, e na proposta do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC, de 27/02/2014, Decreta:
Art. 1º- São obrigatórias as transferências aos entes federados necessárias à execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, constantes do Anexo a este Decreto, sem prejuízo do disposto nos Decretos 8.206 de 13/03/2014, Decretos 8.173, de 26/12/2013, 8.152, de 12/12/2013, 8.113, de 30/09/2013, 8.110, de 30/09/2013, 8.032, de 25/06/2013, 8.022, de 31/05/2013, 7.991, de 24/04/2013, 7.980, de 8/04/2013, 7.967, de 22/03/2013, 7.893, de 24/01/2013, 7.868, de 19/12/2012, 7.836, de 9/11/2012, 7.804, de 13/09/2012, 7.745, de 5/06/2012, 7.720, de 16/04/2012, 7.662, de 28/12/2011, 7.625, de 24/11/2011, 7.576, de 11/10/2011, 7.488, de 24/05/2011, 7.369, de 26/11/2010, 7.211, de 11/06/2010, 7.157, de 9/04/2010, 7.125, de 3/03/2010, 7.051, de 23/12/2009, 7.025, de 7/12/2009, 6.982, de 14/10/2009, 6.958, de 14/09/2009, 6.921, de 4/08/2009, 6.876, de 8/06/2009, 6.807, de 25/03/2009, 6.714, de 29/12/2008, 6.694, de 15/12/2008, 6.450, de 8/05/2008, 6.326, de 27 dezembro de 2007, e 6.276, de 28/11/2007.
Decreto 8.206, de 13/03/2014 (Programa de Aceleração do Crescimento – PAC)- Compete ao órgão ou entidade da administração pública federal ao qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação constante do Anexo a análise e aprovação formal do termo de compromisso de que trata o § 1º do art. 3º da Lei 11.578, de 26/11/2007.
Lei 11.578, de 26/11/2007, art. 3º (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008)Parágrafo único - Na hipótese de a transferência obrigatória ser efetivada por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União, caberá a essas entidades a aprovação de que trata o caput.
- Caberá ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC divulgar em sítio na Internet a relação das ações de que trata o art. 2º da Lei 11.578/2007, e promover as atualizações devidas nessa relação, inclusive quanto a alterações nas funcionais programáticas decorrentes de lei orçamentária e seus créditos adicionais.
Lei 11.578, de 26/11/2007, art. 2º (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008)- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 22/04/2014; 193º da Independência e 126º da República. Dilma Rousseff - Guido Mantega - Miriam Belchior
CÓDIGO | AÇÃO | CÓDIGO | EMPREENDIMENTO |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02710 | Abastecimento de Água-Belém/PA- Sistema Cotijuba |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02711 | Abastecimento de Água-Campo Alegre/AL-Distrito deLuziápolis |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02712 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Santana/AP-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02713 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos -Muriaé/MG-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02714 | Abastecimento de Água - Estudos eProjetos--Barbacena/MG-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02715 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Caxias/MA-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02716 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Juiz deFora/MG-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02717 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Paçodo Lumiar/MA- Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02718 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-SãoJoão del Rei/MG-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02719 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Unaí/MG-SedeMunicipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02720 | Abastecimento de Água-Belém/PA- Bairro Fidélis |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02721 | Abastecimento de Água-Castanhal/PA-Setor Heliolândia |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02722 | Abastecimento de Água-Codó/MA- Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02723 | Abastecimento de Água-Itaituba/PA-Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02724 | Abastecimento de Água-Marabá/PA- Morada Nova, SãoFélix e Grota do Aeroporto |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02725 | Esgotamento Sanitário-Campo Alegre/AL- Distrito deLuziápolis |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02726 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos -Coruripe/AL-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02727 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos -Cruzeiro doSul/AC - Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02728 | Esgotamento Sanitário - Estudos eProjetos-Barbacena/MG-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02729 | Esgotamento Sanitário - Estudos eProjetos-Catalão/GO-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02730 | Esgotamento Sanitário - Estudos eProjetos-Caxias/MA-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02731 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos-Magé/RJ-Distrito Santo Aleixo |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02732 | Esgotamento Sanitário- Estudos eProjetos-Itaituba/PA-Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02733 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Natal/RN-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02734 | Esgotamento Sanitário-Campo Belo/MG- Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02735 | Esgotamento Sanitário-Cidade Ocidental/GO-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02736 | Esgotamento Sanitário-Corumbá/MS-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02737 | Esgotamento Sanitário-Dourados/MS- Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02738 | Abastecimento de Água-Novo Repartimento/PA-SedeMunicipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02739 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos-SãoGonçalo do Amarante/RN-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02740 | Esgotamento Sanitário-Governador Valadares/MG-BairroSantos Dumont - 2ª etapa |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02741 | Esgotamento Sanitário-Leopoldina/MG-2ª etapa |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02742 | Abastecimento de Água - Estudos eProjetos-Parauapebas/PA-Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02743 | Abastecimento de Água-Oriximiná/PA- SedeMunicipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02744 | Abastecimento de Água-Paragominas/PA-Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02745 | Abastecimento de Água-Cacoal/RO- Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02746 | Esgotamento Sanitário - Estudos eProjetos-Mossoró/RN-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02747 | Esgotamento Sanitário-Marabá/PA- NúcleoCidade Nova |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02748 | Esgotamento Sanitário - Estudos eProjetos-Parauapebas/PA-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02749 | Esgotamento Sanitário-Cacoal/RO-Distrito de Riozinho |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02750 | Esgotamento Sanitário-Marabá/PA-Bairros SãoFelix , Morada Nova e Grota do Aeroporto |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02751 | Esgotamento Sanitário-Maricá/RJ- São Josédo Imbassaí |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02752 | Esgotamento Sanitário-Jaru/RO-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02753 | Esgotamento Sanitário-Mossoró/RN- Bacia 2 |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02754 | Esgotamento Sanitário-Muriaé/MG-Ampliaçãodo sistema de esgotamento sanitário do município |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02755 | Esgotamento Sanitário-Parnamirim/RN- Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02756 | Esgotamento Sanitário-Ji-Paraná/RO - SedeMunicipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02757 | Abastecimento de Água-Santa Bárbara doPará/PA-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02758 | Esgotamento Sanitário-Pinheiro/MA-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02759 | Esgotamento Sanitário-Rondonópolis/MT- Bacia B eD/E |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02760 | Esgotamento Sanitário-São João delRei/MG-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02761 | Esgotamento Sanitário-São José deRibamar/MA- Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02762 | Abastecimento de Água-Vilhena/RO- Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02763 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos - NovoHamburgo/RS- Sistemas Manteiga e Wiesenthal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02764 | Esgotamento Sanitário-São Félix doXingu/PA- Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02765 | Esgotamento Sanitário-Senador Canedo/GO-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02766 | Esgotamento Sanitário-Sete Lagoas/MG-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02767 | Esgotamento Sanitário-Sinop/MT-Ampliaçãodo SES do município |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02769 | Esgotamento Sanitário-Tangará da Serra/MT- BaciasFigueira, Buriti e Araputanga |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02771 | Esgotamento Sanitário-Bayeux/PB- Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02772 | Esgotamento Sanitário-Três Lagoas/MS-ETE Paraná |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02773 | Esgotamento Sanitário-Vilhena/RO- Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02774 | Saneamento Integrado - Estudos e Projetos -Manacapuru/AM-SedeMunicipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02775 | Saneamento Integrado - Estudos e Projetos-Brusque/SC-SedeMunicipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02776 | Esgotamento Sanitário-Cabedelo/PB-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02777 | Esgotamento Sanitário-São Bento doSul/SC-Sub-bacias 1 e 2 |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02778 | Saneamento Integrado - Estudos e Projetos-Teresópolis/RJ-BairroSão Pedro |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02779 | Saneamento Integrado - Estudos e Projetos-Vitória/ES-Poligonal8 |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02780 | Saneamento Integrado-Vitória/ES- Poligonal 1 |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02781 | Abastecimento de Água-Lagarto/SE-Adutora do Piauitinga |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02782 | Saneamento Integrado-Águas Lindas de Goiás/GO-Camping Club |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02783 | Saneamento Integrado-Cidade Ocidental/GO- RegiãoAraguari |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02784 | Saneamento Integrado-Luziânia/GO- Ingá II |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02785 | Abastecimento de Água-Guarabira/PB-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02786 | Esgotamento Sanitário-Nossa Senhora doSocorro/SE-Complementação da Bacia do Poxim |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02787 | Saneamento Integrado-Natal/RN-Nossa Senhora da Apresentaçãoe Lagoa Azul |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02788 | Esgotamento Sanitário-Aracaju/SE- Subsistemas Jabotianae ERQ Norte |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02789 | Saneamento Integrado-Novo Gama/GO- Lunabel (bairros Américado Sul, Alphaville Paiva e Lunabel 3C) |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02790 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-SãoCristóvão/SE-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02791 | Esgotamento Sanitário-Santa Rita/PB-Sede Municipal |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02792 | Saneamento Integrado-Paracambi/RJ-Bairro Guarajuba / NovaGuarajuba |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02793 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos-Americana/SP-Sede Municipal |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02794 | Saneamento Integrado-Santo Antônio do Descoberto/GO-Parque Santo Antônio |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02795 | Saneamento Integrado-Valparaíso de Goiás/GO-ComplexoAnhanguera |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02796 | Saneamento Integrado-Teixeira de Freitas/BA-Bacia do rioItanhém |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02797 | Saneamento Integrado-Jacareí/SP-Bairros São João,Jardim Jacinto e Jardim Emília |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02798 | Saneamento Integrado-Dias d Ávila/BA-Bacia dos riosImbassaí e Jacumirim |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02799 | Esgotamento Sanitário- Estudos e Projetos-Mogi dasCruzes/SP-Sede Municipal |
10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípioscom População Superior a 50 mil Habitantes ouMunicípios Integrantes de Regiões Metropolitanas oude Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02800 | Saneamento Integrado-Campinas/SP- Córrego Santa Lúcia |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02801 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos - SãoJosé do Rio Preto/SP- Sistema produtor Rio Grande |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02802 | Saneamento Integrado - Estudos e Projetos -Salvador/BA-SubúrbioFerroviário |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02803 | Esgotamento Sanitário-Vila Velha/ES-Vale Encantado |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02804 | Abastecimento de Água - Estudos eProjetos-Caucaia/CE-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02805 | Esgotamento Sanitário-Timbaúba/PE- Sede Municipal |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02806 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos--SãoMateus/ES-Sede Municipal |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02807 | Esgotamento Sanitário-Sobral/CE-Distrito de Taperuaba |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02808 | Abastecimento de Água-Camocim/CE- Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02809 | Abastecimento de Água-Crato/CE- 1ª Etapa |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02810 | Esgotamento Sanitário-Sobral/CE- Bairros Pe. Ibiapina,Domingos Olimpio e Pedro Mendes Carneiro (Cohab III) |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02811 | Abastecimento de Água-Luís EduardoMagalhães/BA-1ª Etapa |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02812 | Esgotamento Sanitário-Sarandi/PR-Ampliaçãodo SES da sede municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02813 | Abastecimento de Água-Palmares/PE-Sede Municipal |
10SC | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02814 | Abastecimento de Água-Sobral/CE-ETA Sumaré V |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02815 | Esgotamento Sanitário-São Gonçalo doAmarante/CE-Distrito de Croatá – 1ª Etapa |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02816 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos-Brasília/DF-Sistemas Melchior, Planaltina, Recanto das Emas e Paranoá |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. | MCID.02817 | Esgotamento Sanitário-São Carlos/SP-2ªEtapa da ETE Monjolinho |
1P95 | Apoio à Elaboração de Planos e Projetos deSaneamento em Municípios com PopulaçãoSuperior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | MCID.02818 | Esgotamento Sanitário - Estudos eProjetos-Cascavel/CE-1ª etapa |
1N08 | Apoio à Implantação, Ampliaçãoou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário emMunicípios com População Superior a 50 milHabitantes ou Municípios Integrantes de RegiõesMetropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. |